Áreas de atuação - PRB Advocacia

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Áreas de atuação



Direito Agrário

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito agrário. Nosso objetivo é proporcionar ao produtor rural a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da sua atividade produtiva. Oferecemos, entre outros, os seguintes serviços:

— Atuação consultiva e contenciosa para implantação de empreendimentos agropecuários.

— Elaboração de contratos agrários em geral, nomeadamente contratos de arrendamentos e parcerias rurais.

— Atuação consultiva e contenciosa em procedimentos de transferência, regularização de lotes e parcelamento de imóveis rurais.

— Atuação consultiva e contenciosa envolvendo regularização fundiária de propriedades rurais junto aos órgãos públicos como ITERPA, Programa Terra Legal, SPU, INCRA etc., incluindo a análise de documentos de propriedade, obtenção de certidões nos órgãos competentes, processos de reclassificação e todas as diligências necessárias em Cartórios de Registro de Imóveis.

— Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos perante órgãos públicos, como ITERPA, INCRA, dentre outros, e em processos judiciais agrários.

— Atuação contenciosa em ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias.

— Atuação consultiva e acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, dentre outros.



Direito Civil

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito civil, nomeadamente em matéria de direitos reais, obrigações e contratos, responsabilidade civil, família e sucessões. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes a segurança jurídica indispensável para as suas necessidades quotidianas. Oferecemos, entre outros, os seguintes serviços:

— Direitos Reais: Atuação consultiva e contenciosa em questões envolvendo posse, propriedade, usucapião, divisão e demarcação de imóveis, nunciação de obra nova, dentre outros, incluindo a análise de documentos de propriedade, obtenção de certidões nos órgãos competentes, e todas as diligências necessárias em Cartórios de Registro de Imóveis.

— Obrigações e Contratos: Atuação consultiva e contenciosa envolvendo obrigações e contratos em geral, incluindo a elaboração de contratos, distratos e minutas, acordos extrajudiciais, pareceres, dentre outros.

— Responsabilidade Civil: Atuação contenciosa em ações de indenização por danos materiais e morais.

— Direito de Família: Atuação consultiva e contenciosa em questões de direito de família, nomeadamente envolvendo justificação de nascimento, casamento ou óbito, união estável, legitimação e reconhecimento de filhos, adoção, tutela e guarda, separação e divórcio, alimentos, dentre outros.

— Direito Sucessório: Atuação consultiva e contenciosa em questões de direito sucessório, nomeadamente envolvendo inventário litigioso, inventário extrajudicial, arrolamento sumário, dentre outros.

— Procedimentos Especiais: Atuação contenciosa em consignações em pagamento, ações de depósito, ações de prestação de contas, dentre outras.



Direito do Consumidor

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito do consumidor. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes a segurança jurídica indispensável para as suas necessidades quotidianas. Oferecemos, entre outros, os seguintes serviços:

— Preventivo Consumerista: Atuação consultiva de caráter preventivo com o objetivo de proteger os interesses econômicos de empresas fornecedoras de produtos e serviços, nomeadamente envolvendo adequação técnica de produtos e serviços, regulação, dentre outros.
— Contencioso Consumerista Empresarial: Atuação contenciosa com o objetivo de proteger os interesses econômicos de empresas fornecedoras de produtos e serviços, nomeadamente envolvendo responsabilidade civil, dentre outros.

— Contencioso Consumerista Pessoa Física: Atuação contenciosa com o objetivo de proteger os interesses econômicos de pessoas físicas, nomeadamente envolvendo questões de inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito, propaganda enganosa, venda casada, vício de produto ou serviço, dentre outros.



Direito Criminal

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito criminal. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes, sobretudo, a segurança jurídica indispensável para as suas necessidades quotidianas. Oferecemos, entre outros, os seguintes serviços:

— CPI’s, Inquéritos e Demais Procedimentos Investigatórios: Atuação consultiva e contenciosa em procedimentos investigatórios, nomeadamente comissões parlamentares de inquérito, inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios.

— Ações Penais: Atuação consultiva e contenciosa judicial em defesa de todos os interesses de acusados formalmente em ações penais, nomeadamente crimes contra a vida, contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a honra, crimes de trânsito, crimes cometidos por autoridades públicas, dentre outros.

Habeas Corpus: Atuação contenciosa judicial em defesa dos interesses de investigados e acusados formalmente em ações penais com a impetração de Habeas Corpus liberatórios ou preventivos para trancamento de ação penal ou investigações.



Direito Previdenciário

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito previdenciário. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes, sobretudo, a segurança jurídica indispensável para as suas necessidades quotidianas. Oferecemos, entre outros, atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos ou judiciais para concessão e revisão de benefícios previdenciários.



Direito Público

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito público, especificamente em direito constitucional e administrativo. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes, sobretudo a segurança jurídica indispensável para as suas necessidades quotidianas. Oferecemos, entre outros, os seguintes serviços:

— Licitações e Contratos Administrativos: Atuação consultiva e contenciosa em procedimentos licitatórios, incluindo a elaboração das propostas, análise e compilação dos documentos necessários à habilitação, elaboração de pedidos de esclarecimentos, recursos e impugnações, além de toda a assessoria ao longo das sessões públicas realizadas pelos órgãos licitantes.

— Direitos de Agentes Públicos: Atuação consultiva e contenciosa administrativa e judicial em defesa de todos os interesses de agentes públicos civis e militares, nomeadamente direitos remuneratórios, direitos previdenciários, direitos acidentários, dentre outros, incluindo também as defesas em processos administrativos disciplinares, processos criminais por crimes funcionais, e processos por improbidade administrativa.

— Direitos de Municípios e Entes da Administração Pública: Atuação consultiva e contenciosa administrativa e judicial em defesa dos interesses de municípios e entes da administração pública, nomeadamente em processos junto aos Tribunais de Contas, ações populares, dentre outros.



Direito do Trabalho

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito do trabalho. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes a segurança jurídica indispensável para as suas necessidades quotidianas. Oferecemos, entre outros, os seguintes serviços:

— Preventivo Trabalhista: Atuação consultiva de caráter preventivo com o objetivo de proteger os interesses econômicos de empresas, nomeadamente envolvendo a adequação do corpo de empregados às exigências legais.

— Contencioso Trabalhista Empresarial: Atuação contenciosa com o objetivo de proteger os interesses econômicos de empresas, nomeadamente envolvendo defesas em reclamações e demais ações trabalhistas, dentre outros.

— Contencioso Trabalhista Administrativo: Atuação contenciosa em processos administrativos com o objetivo de proteger os interesses econômicos de empresas, nomeadamente envolvendo defesas em processos administrativos, dentre outros.

— Contencioso Trabalhista Pessoa Física: Atuação contenciosa com o objetivo de proteger os interesses econômicos de empregados, nomeadamente envolvendo reclamações trabalhistas, dentre outros.

— Entidades Representativas de Classe: Atuação consultiva e contenciosa com o objetivo de proteger os interesses econômicos de entidades de classe, nomeadamente envolvendo matéria de direito sindical, dentre outros.

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