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Direito Agrário
O Pimentel, Ribeiro & Borges Advocacia oferece suporte jurídico completo para questões relacionadas ao setor rural. Compreendemos a importância do agronegócio e estamos preparados para auxiliar produtores rurais, proprietários de terras, cooperativas agrícolas e outros agentes do setor em questões como aquisição e venda de terras, arrendamentos rurais, regularização fundiária, contratos agrários, questões tributárias e litígios agrários.
Exemplos de necessidade de nossa atuação jurídica em Direito Agrário:
Atuação consultiva e contenciosa para implantação de empreendimentos agropecuários, para procedimentos de transferência, regularização de lotes e parcelamento de imóveis rurais.
Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos perante órgãos públicos, como ITERPA, INCRA, dentre outros, e em processos judiciais agrários.
Atuação contenciosa em ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias.
Atuação consultiva e acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, dentre outros.
Elaboração e análise de contratos agrários, como contratos de arrendamento, parceria rural, comodato, entre outros, garantindo que os interesses de nossos clientes estejam devidamente protegidos.
Assessoria em processos de regularização fundiária de propriedades rurais junto aos órgãos públicos como ITERPA, Programa Terra Legal, SPU, INCRA etc., incluindo a análise de documentos de propriedade, obtenção de certidões nos órgãos competentes, processos de reclassificação e todas as diligências necessárias em Cartórios de Registro de Imóveis.
Representação legal em disputas agrárias, incluindo conflitos de posse, demarcação de terras, desapropriação, entre outros, buscando soluções adequadas e justas para nossos clientes.
Orientação jurídica em questões tributárias relacionadas ao setor agrícola, como imposto sobre a propriedade rural, imposto sobre a renda agrícola, entre outros, visando otimizar a carga tributária e garantir a conformidade com a legislação vigente.