Direito Civil

O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência em questões que envolvem matéria de direito civil, nomeadamente em matéria de direitos reais, obrigações e contratos, responsabilidade civil, família e sucessões. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes a segurança jurídica indispensável para as suas necessidades cotidianas.

Oferecemos, entre outros, os seguintes serviços:

Contratos: Estamos prontos para lhe atender com a elaboração, revisão e análise de contratos em diferentes áreas, como contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de prestação de serviços, contratos empresariais, bem como distratos, minutas, acordos extrajudiciais, pareceres, dentre outros. Podemos auxiliar nossos clientes na negociação, na elaboração e na análise minuciosa dos termos contratuais, buscando proteger os interesses dos clientes e garantir a conformidade legal.

Responsabilidade Civil: Estamos aptos a representar nossos clientes em casos de responsabilidade civil, seja na defesa contra alegações de danos causados, seja na busca por compensação por danos sofridos. Isso pode incluir casos de acidentes de trânsito, negligência profissional, responsabilidade do fabricante por produtos defeituosos, entre outros.

Direito das Famílias: Questões como casamento, divórcio, legitimação e reconhecimento de filhos, guarda dos filhos, alimentos, óbito, união estável, adoção, tutela, entre outros estão dentre as áreas atendidas pelo PRB. Podemos pode auxiliar os clientes em assuntos familiares, orientando-os sobre seus direitos e deveres, representando-os em processos judiciais ou auxiliando na negociação de acordos extrajudiciais.

Direito das Sucessões: Nossos advogados podem auxiliar na elaboração de testamentos, planejamento sucessório e na representação dos herdeiros em processos de inventário e partilha de bens. Atuamos de forma consultiva e contenciosa em questões de direito sucessório, nomeadamente envolvendo inventário litigioso, inventário extrajudicial, arrolamento sumário, dentre outros.

Propriedades e Direitos Reais: Atuamos em questões relacionadas à propriedade e aos direitos reais, como posse, propriedade intelectual, direito de vizinhança, direito de condomínio, usucapião, divisão e demarcação de imóveis, nunciação de obra nova, dentre outros, incluindo a análise de documentos de propriedade, obtenção de certidões nos órgãos competentes, e todas as diligências necessárias em Cartórios de Registro de Imóveis.

Obrigações e Direitos Pessoais: Temos advogados especialistas em atender nossos clientes sobre as relações de obrigações e direitos pessoais, como dívidas, contratos de empréstimo, responsabilidade contratual, direito de crédito, entre outros. Podemos auxiliar na negociação e no cumprimento de obrigações contratuais, bem como na defesa contra alegações de descumprimento contratual.

Procedimentos Especiais: Atuamos de forma contenciosa em procedimentos de consignações em pagamento, ações de depósito, ações de prestação de contas, dentre outras.

É importante ressaltar que cada caso é único, e a atuação do nosso escritório dependerá das circunstâncias específicas e das necessidades de cada cliente. Nosso papel é fornecer orientação jurídica especializada, representar o cliente no processo e adotar todas as medidas necessárias para alcançar os melhores resultados em cada caso específico.