Direito Tributário

O escritório Pimentel, Ribeiro & Borges Advocacia oferece serviços jurídicos especializados em direito tributário, servindo ao auxílio de empresas e pessoas físicas na compreensão e no cumprimento das obrigações fiscais. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação tributária e busquem opções ou adotem estratégias para otimizar sua carga tributária de forma legal e segura.

Nossos serviços em direito tributário abrangem diversas áreas, tais como:

Planejamento Tributário: Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes no desenvolvimento de estratégias personalizadas de planejamento tributário. Isso inclui a análise detalhada da legislação tributária aplicável à operação de seu negócio, a identificação de imunidades, isenções e oportunidades de economia fiscal além da adoção de medidas para reduzir a carga tributária. Ressalvando-se que dentro dos estritos termos legais.

Contencioso Tributário: Nossa equipe está preparada para representar os interesses de nossos clientes em processos contenciosos perante as autoridades fiscais e os tribunais. Realizamos a defesa dos direitos dos contribuintes em casos de autuações, fiscalizações, impugnações e recursos administrativos, bem como em ações judiciais relacionadas a questões tributárias.

Consultoria e Regularização Fiscal: Oferecemos consultoria jurídica para ajudar nossos clientes a entender suas obrigações fiscais, prevenir contingências e evitar problemas com as autoridades fiscais. Além disso, auxiliamos na regularização de pendências fiscais, como parcelamentos de débitos e negociações com a Receita Federal e os demais órgãos fazendários.

Análise de Benefícios Fiscais e Incentivos: Auxiliamos nossos clientes na identificação e na análise de benefícios fiscais e incentivos concedidos pelo governo, visando a obter vantagens fiscais legítimas e aproveitar oportunidades de redução de impostos de acordo com o regime tributário aplicável.

Due Diligence Tributária: Produzimos auditorias fiscais detalhadas (due diligence) para identificar riscos e contingências fiscais em processos de fusões, aquisições, operações interestaduais e internacionais, reestruturações empresariais e transações imobiliárias. Essa análise minuciosa proporciona aos nossos clientes segurança e tranquilidade ao tomar decisões estratégicas.

No Pimentel, Ribeiro & Borges – Advocacia, temos o compromisso de fornecer soluções eficientes e estratégicas para nossos clientes em questões tributárias. Nossa equipe de advogados especializados em direito tributário possui profundo conhecimento da legislação fiscal e está atualizada com as constantes mudanças nesse campo.

Se você precisa de assessoria jurídica em matéria tributária, conte conosco para fornecer serviços de alta qualidade, adaptados às suas necessidades específicas. Entre em contato no número (91) 99314-9619 para agendar uma consulta e explorar as melhores opções para otimizar sua situação tributária e garantir o cumprimento das obrigações fiscais de forma adequada e segura.